A segunda via da certidão de nascimento tem um custo definido por cada estado brasileiro. O documento é essencial para diversas situações da vida civil e exige um processo específico para sua emissão. Os cartórios estabelecem valores padronizados, seguindo as regulamentações estaduais. O procedimento é impessoal e segue normas técnicas rigorosas para garantir a autenticidade do documento. Os cidadãos precisam conhecer os custos e requisitos antes de solicitar a segunda via, pois as taxas variam conforme a localidade do cartório. O processo de emissão protege a identidade do solicitante e mantém a integridade das informações originais do registro civil.
Como solicitar a segunda via da certidão de nascimento
A emissão da segunda via da certidão de nascimento, embora aparentemente burocrática, constitui um procedimento bastante acessível nos cartórios de registro civil brasileiros. Vale ressaltar que tanto os custos quanto a documentação exigida apresentam algumas variações, dependendo da localidade onde se realiza o processo.
Custos e Taxas por Região
Na prática, os valores cobrados pela segunda via seguem as diretrizes estabelecidas nas tabelas de emolumentos estaduais. Curiosamente, existe uma considerável disparidade entre as diferentes regiões do país:
| Região | Valor Médio |
|---|---|
| Sudeste | R$ 40 a R$ 80 |
| Sul | R$ 35 a R$ 70 |
| Norte | R$ 30 a R$ 60 |
| Nordeste | R$ 35 a R$ 65 |
| Centro-Oeste | R$ 40 a R$ 75 |
Documentos Necessários
No momento de requisitar a segunda via junto ao cartório de registro civil de pessoas naturais é fundamental apresentar determinados documentos:
- Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH ou passaporte)
- CPF do solicitante
- Comprovante de residência atual
- Se houver, a certidão antiga danificada
Em geral, o tempo de espera para receber a nova certidão fica entre 3 e 5 dias úteis mas alguns cartórios disponibilizam opções de entrega expressa mediante pagamento adicional. Por outro lado cidadãos que comprovarem impossibilidade financeira podem solicitar isenção das taxas através da declaração de hipossuficiência.
Documentos necessários e custos para emissão
A solicitação da segunda via da certidão de nascimento envolve procedimentos específicos que, embora padronizados nacionalmente podem apresentar algumas particularidades regionais. Curiosamente, os valores e prazos costumam variar conforme a localidade do cartório civil responsável pela emissão.
Documentos Necessários
O processo no cartório civil requer a apresentação de uma documentação básica que, quando devidamente organizada, facilita bastante o andamento do pedido:
- Documento de identidade original com foto
- CPF do solicitante
- Comprovante de residência atualizado
- Certidão antiga (caso possua)
Custos e Taxas
Por outro lado, vale ressaltar que os custos para emissão do documento não são uniformes em todo território nacional. Confira alguns valores de referência:
| Estado | Valor Aproximado | Prazo Médio |
|---|---|---|
| São Paulo | R$ 45,00 | 5 dias úteis |
| Rio de Janeiro | R$ 50,00 | 3 dias úteis |
| Minas Gerais | R$ 40,00 | 5 dias úteis |
É importante mencionar que o registro civil assegura gratuidade mediante comprovação de baixa renda através de declaração de pobreza. Nesse caso o documento será emitido sem qualquer custo para o solicitante. Em se tratando de outros estados é preciso consultar os valores vigentes diretamente no cartório onde o registro foi feito.
Formas de Pagamento
- Dinheiro
- Cartão de débito
- Cartão de crédito (em alguns cartórios)
- PIX (verifique disponibilidade)
Tipos de certidão disponíveis e prazos
Na vida dos cidadãos, as certidões desempenham um papel fundamental como documentos oficiais que atestam fatos e atos jurídicos relevantes. Em meio à burocracia cotidiana, o cartório de registro civil providencia diversos tipos de certidões que, naturalmente, apresentam finalidades e tempos de processamento distintos.
Tipos de Certidões Disponíveis
No âmbito do registro civil, encontram-se disponíveis três formatos principais de certidão, cada qual atendendo a necessidades específicas:
- Certidão em breve relato: versão condensada que contempla dados essenciais
- Certidão de inteiro teor: documento abrangente que reproduz integralmente o registro original
- Certidão negativa: instrumento que confirma a ausência de determinado registro
Prazos e Valores por Tipo de Documento
Os prazos de emissão variam conforme a natureza e urgência da solicitação. Vale a pena conferir as especificações temporais:
| Tipo de Certidão | Prazo Normal | Prazo Urgente |
|---|---|---|
| Breve Relato | 5 dias úteis | 24 horas |
| Inteiro Teor | 7 dias úteis | 48 horas |
| Negativa | 3 dias úteis | 24 horas |
Por determinação legal, o cartório deve cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos. Interessantemente, a obtenção de segundas vias pode ser realizada tanto presencialmente quanto por meio das plataformas digitais que, nos últimos anos têm se tornado cada vez mais populares.
Documentos Necessários para Solicitação
- Documento de identidade original com foto
- CPF do solicitante
- Comprovante de residência atualizado
- Certidão anterior (se houver)
Em situações que demandam celeridade excepcional o requerente pode optar pela tramitação prioritária mediante o recolhimento de taxa específica. É importante ressaltar que os custos para emissão de segunda via e demais documentos são regulamentados pela tabela de emolumentos vigente em cada unidade federativa.
Orientações para solicitação online e presencial
A obtenção de uma certidão de nascimento pode ser realizada de duas maneiras: pela internet ou diretamente no cartório de registro civil de pessoas naturais. Cada método apresenta características próprias e, naturalmente, exige documentações específicas que detalharemos a seguir para simplificar sua jornada.
Solicitação Online
Na era digital, o requerimento eletrônico da certidão de inteiro teor é processado em sistemas oficialmente homologados. Para dar entrada no pedido, o interessado precisará fornecer algumas informações fundamentais:
- Nome completo do registrado
- Data de nascimento
- Nome dos pais
- Local de registro
- Número da matrícula (se disponível)
Solicitação Presencial
Curiosamente, o processo presencial exige que o solicitante se dirija ao mesmo cartório onde o registro original foi feito. É necessário apresentar documento oficial com foto ao requisitar a segunda via da certidão.
| Tipo de Solicitação | Prazo Médio | Documentos Necessários |
|---|---|---|
| Online | 5 dias úteis | Documentos digitalizados |
| Presencial | 2 dias úteis | Documentos originais |
Por fim, cabe ao registro civil de pessoas naturais emitir o documento com todos os dados pertinentes. Vale ressaltar que a entrega pode ocorrer tanto em meio físico quanto digital dependendo do canal escolhido. A certidão de inteiro teor abrange todas as anotações e averbações constantes no registro original.
