A segunda via da certidão de óbito possui custos específicos estabelecidos pelos cartórios de registro civil. Este documento oficial registra informações essenciais sobre o falecimento de uma pessoa de modo impessoal e padronizado. Os valores variam de acordo com cada estado brasileiro, seguindo as tabelas de emolumentos definidas pelos Tribunais de Justiça. A solicitação da segunda via se faz necessária em situações como perda, roubo ou deterioração do documento original. O processo de emissão mantém os mesmos dados do primeiro documento, garantindo sua validade legal para fins administrativos e jurídicos. Conhecer os custos e procedimentos ajuda os cidadãos a obterem este documento importante de forma eficiente.
Como solicitar a segunda via da certidão de óbito no cartório
A segunda via da certidão de óbito é um documento essencial que pode ser solicitado em casos de perda, roubo ou deterioração do original. O processo de solicitação é realizado diretamente no cartório de registro civil onde o falecimento foi registrado.
Custas e Valores do Serviço
O valor da segunda via da certidão de óbito varia conforme a localidade do cartório. Cada estado possui sua própria tabela de emolumentos, que determina os custos dos serviços cartorários.
| Estado | Valor Médio | Prazo de Entrega |
|---|---|---|
| São Paulo | R$ 75,00 | 2 dias úteis |
| Rio de Janeiro | R$ 80,00 | 3 dias úteis |
| Minas Gerais | R$ 70,00 | 2 dias úteis |
Documentos Necessários
Para solicitar a segunda via da certidão no cartório de registro civil, apresente:
- Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH)
- CPF do solicitante
- Comprovante de residência atualizado
- Boletim de ocorrência (em caso de roubo ou furto)
O serviço de emissão da segunda via pode ser realizado presencialmente ou, em alguns casos, pela internet através do portal do cartório. Certifique-se de verificar se o cartório de registro civil oferece a opção online antes de se deslocar até o local.
Para garantir um atendimento eficiente, recomenda-se reunir todos os documentos necessários e, se possível, agendar o serviço com antecedência. Alguns cartórios disponibilizam a certidão de óbito no mesmo dia da solicitação, mediante pagamento de taxa de urgência.
Valores e custos para emissão da segunda via
Os valores para emissão da segunda via da certidão de óbito variam conforme o estado e o cartório responsável pelo documento. O valor base é estabelecido por cada Tribunal de Justiça estadual, que determina as taxas dos serviços cartorários em sua jurisdição.
Composição do valor da certidão
O valor total da segunda via será composto por diferentes taxas, incluindo:
- Taxa de emissão do documento
- Custos de busca dos dados nos arquivos
- Taxa de autenticação
- Eventuais custos de envio
| Estado | Valor Médio | Prazo |
|---|---|---|
| São Paulo | R$ 75,00 | 5 dias úteis |
| Rio de Janeiro | R$ 80,00 | 3 dias úteis |
| Minas Gerais | R$ 70,00 | 5 dias úteis |
Fatores que influenciam o valor
O custo da certidão será determinado por diversos fatores:
- Antiguidade do registro: Quanto mais antiga a data do óbito, maior será o tempo necessário para localização dos dados
- Completude das informações: A ausência de dados precisos pode demandar buscas mais detalhadas
- Urgência: Alguns cartórios oferecem serviço expresso mediante taxa adicional
Para conhecer o valor exato da segunda via da certidão de óbito, recomenda-se entrar em contato diretamente com o cartório onde o registro foi feito. Será necessário apresentar documentos de identificação e informar dados do falecido para facilitar a busca nos arquivos.
Documentos e informações necessárias para o processo
Para solicitar uma segunda via da certidão de óbito, é fundamental reunir todos os documentos e informações necessárias antes de iniciar o processo. O registro preciso destes dados garante uma emissão eficiente e sem contratempos.
Documentos Pessoais Necessários
A solicitação requer a apresentação de documentos de identificação do requerente. Confira os itens essenciais:
- RG original ou cópia autenticada
- CPF do solicitante
- Comprovante de residência atualizado
- Procuração (caso não seja familiar direto)
Informações do Registro Original
Para localizar o registro no livro de óbitos, é preciso fornecer dados específicos sobre o falecimento:
| Tipo de Informação | Detalhes Necessários |
|---|---|
| Dados do falecido | Nome completo, data de nascimento |
| Informações do óbito | Data e local do falecimento |
| Dados do registro | Cartório onde foi lavrada a certidão original |
A precisão destas informações é crucial para a busca do registro original no livro de óbitos pelo cartório. Quanto mais detalhes fornecidos, mais rápida será a localização da certidão original e a emissão da segunda via.
Documentação Complementar
Em casos específicos, podem ser solicitados documentos adicionais:
- Declaração de perda ou extravio da via original
- Comprovante de parentesco com o falecido
- Documentação que comprove a necessidade da segunda via
Mantenha todos os documentos e informações organizados antes de iniciar o processo. Isso evita atrasos e garante uma solicitação eficiente da segunda via da certidão.
Comparação com outros tipos de certidões
Entender as diferenças entre os diversos tipos de certidões é fundamental para solicitar o documento correto. Cada certidão possui características específicas e atende a finalidades distintas no registro civil.
Principais Tipos de Certidões
A certidão de nascimento é o primeiro documento oficial de uma pessoa, registrado em livro específico logo após o nascimento. A certidão de casamento comprova a união civil entre duas pessoas, enquanto a certidão de óbito documenta o falecimento.
| Tipo de Certidão | Principais Características | Prazo de Emissão |
|---|---|---|
| Nascimento | Registra nome, filiação e local de nascimento | 5 dias úteis |
| Casamento | Documenta união civil e regime de bens | 3 dias úteis |
| Óbito | Atesta falecimento e causa mortis | 24 horas |
Processos de Registro e Emissão
O processo de registro varia conforme o tipo de certidão. Para o registro de nascimento, os pais devem comparecer ao cartório com documentos pessoais. O registro de casamento exige a presença dos noivos e testemunhas. Já o registro de óbito deve ser feito pelo familiar mais próximo ou responsável legal.
- Documentos necessários pelo registro de nascimento:
- DNV (Declaração de Nascido Vivo)
- RG e CPF dos pais
- Certidão de casamento (se casados)
- Documentos para certidão de casamento:
- RG e CPF dos noivos
- Comprovante de residência
- Certidão de nascimento atualizada
Cada livro de registro possui numeração própria e segue normas específicas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O acesso a esses registros é controlado e regulamentado, garantindo a segurança e autenticidade das informações.
